No registro de bens imóveis:

No registro de bens imóveis:

a

nenhum registro poderá ser feito sem que o imóvel a que se referir esteja matriculado.

b

o registro de hipoteca convencional valerá pelo prazo de 50 anos.

c

o registro da penhora não faz prova quanto à fraude de qualquer transação posterior.

d

a matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto não aproveita ao titular do domínio útil.

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