Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• As publicaçôes dos atos processuais no Diário Oficial do Poder Judiciário, consistem necessariamente em :
  Questão 39338 - 01/01/2023
• Se um negócio jurídico padece de vício de consentimento ou vício social, pode-se afirmar que uma das situaçôes abaixo estará caracterizada, exceto:
  Questão 39335 - 01/01/2023
• Considerando a execução por quantia certa contra devedor solvente, aponte a alternativa correta.
  Questão 39302 - 01/01/2023
• Sobre o processo cautelar, considerando as disposiçôes do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 39301 - 01/01/2023
• Considerando-se que o Código Civil extinguiu o benefício da "restitutio in integrum", aponte a proposição correta resultante da referida extinção:
  Questão 39284 - 01/01/2023
• Ana Júlia, com 16 anos de idade, após três meses de seu casamento com Pedro José, ao tomar conhecimento da existência de relacionamento extraconjugal de Pedro José com Maria Joa...
  Questão 39238 - 01/01/2023
• A incapacidade relativa é causa de anulação do ato negocial. Então, de acordo com o Código Civil, se num negócio um dos contratantes for capaz e o outro incapaz, é CORRETO dizer...
  Questão 39237 - 01/01/2023
• Se se provar que o marido, antes do ato nupcial, era proxeneta, sendo tal fato ignorado pela mulher, procede, devido àquela conduta inqualificável, que torna insuportável a vida...
  Questão 39202 - 01/01/2023
• De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da coisa julgada, é correto afirmar:
  Questão 39120 - 01/01/2023
• Dissolvida a união estável, para obter alimentos, é indispensável que a mulher prove:
  Questão 39116 - 01/01/2023
• A 7a (sétima) zona eleitoral do Estado do Amapá abrange os municípios de:
  Questão 39031 - 01/01/2023
• I - A internação de adolescente constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenv...
  Questão 39030 - 01/01/2023
• O encargo alimentar e o direito sucessório, em linha colateral, vão, respectivamente, até:
  Questão 39028 - 01/01/2023
• A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz:
  Questão 38991 - 01/01/2023
• O ato praticado por vício resultante de erro, dolo, coação, é:
  Questão 38980 - 01/01/2023
• O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação:
  Questão 38948 - 01/01/2023
• Dentre os defeitos do negócio jurídico, pode-se citar:
  Questão 38947 - 01/01/2023
• A existência de um prejuízo meramente moral legitimará o pedido de anulação do ato jurídico por:
  Questão 38946 - 01/01/2023
• Analise os enunciados:I. De acordo com o Código Civil em vigor - não podem casar: o juiz, ou escrivão e seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com órfão ...
  Questão 38915 - 01/01/2023
• Julgue os itens a seguir.I O movimento jurídico conhecido, entre outras denominaçôes, como Livre Indagação do Direito, surgido ao final do século XIX, embora tenha gerado verten...
  Questão 38909 - 01/01/2023