Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

2023 Direito Civil #38244

Constitui pressuposto processual subjetivo:

Constitui pressuposto processual subjetivo:

Próxima Questão

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Civil

A posse mantém o respectivo caráter enquanto não ocorre a sua:
Segundo o Código Civil, pode-se afirmar que NÃO devem casar aqueles que se enquadrem na(s) situação(ôes):I. O adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.II. O c...
A tutela deferida pela lei, ouvindo-se, se possível, o menor, aos seus parentes consanguíneos, quando inexistir tutor designado, por ato de última vontade, pelos pais ou avós, é a
Quando a lei proíbe a prática de um negócio jurídico, sem lhe cominar sanção, ele será:
Com o novo Código Civil,
Em razão da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, as obrigaçôes por essa contraídas não são, em princípio, imputáveis aos seus membros. Mas, em havendo abuso da personalidade jurídica, o Juiz p...