Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É correto afirmar sobre os bens:
  Questão 38859 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito das classes de bens adotadas pelo Código Civil Brasileiro:I. São fungíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesm...
  Questão 38855 - 01/01/2023
• Considerando o lugar do pagamento, não dispondo de forma expressa a convenção entre as partes, pode-se dizer que pelo direito brasileiro :
  Questão 38851 - 01/01/2023
• Prescreve em três anos a pretensão:
  Questão 38823 - 01/01/2023
• O anúncio publicitário que divulga qualidade que o produto de fato não contém será tratado pelo Código de Defesa do Consumidor como:
  Questão 38822 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Em uma sociedade simples formada por três sócios que subscrevem cotas iguais de R$ 1.000,00 (mil reais), e que, não possuindo mais pa...
  Questão 38774 - 01/01/2023
• A respeito da decadência, considere:I. É nula a renúncia à decadência fixada em lei.II. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.III. Se a dec...
  Questão 38727 - 01/01/2023
• São legitimados para requerer a interdição do pródigo somente:
  Questão 38682 - 01/01/2023
• O ato jurídico praticado por incapaz será considerado:
  Questão 38659 - 01/01/2023
• Em relação aos contratos:I – é nulo o contrato de comissão firmado sem a estipulação da remuneração devida ao comissário, visto tratar-se de contrato oneroso;II – a ...
  Questão 38647 - 01/01/2023
• Será considerado domicílio da pessoa jurídica de direito privado que tenha estabelecimentos em lugares diferentes:
  Questão 38645 - 01/01/2023
• Numa escritura de cessão e transferência de direitos hereditários de um imóvel nenhuma referência se fez à cessão de uso de um aparelho telefônico que lá se encontrava instalado...
  Questão 38639 - 01/01/2023
• Sobre a prescrição, assinale a alternativa correta:
  Questão 38596 - 01/01/2023
• Os prazos prescricionais e decadenciais não correm:
  Questão 38595 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes em matéria de alimentos:I. O filho menor, que em razão de divórcio consensual ficar sob a guarda da mãe, perde o direito aos alimentos a que o ...
  Questão 38593 - 01/01/2023
• Trata-se de ação indenizatória ajuizada pelos pais da vítima de acidente ferroviário, que ao transpor o leito de linha férrea em local obrigatório para pedestres, em passagem de...
  Questão 38591 - 01/01/2023
• Sobre a propriedade, é correto afirmar:
  Questão 38549 - 01/01/2023
• Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 38547 - 01/01/2023
• Hélio, agente de polícia em perseguição a um suposto criminoso, ao perder o controle da viatura que conduzia, colidiu com veículo pertencente a determinado particular, que poder...
  Questão 38546 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. No ato jurídico em sentido estrito, a emissão da vontade do agente e sua respectiva conformidade com a lei elevam a plano superior, p...
  Questão 38543 - 01/01/2023