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Questão #38440
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2023
Direito Civil
#38440
Segundo o Código Civil, o silêncio, no negócio jurídico, importa:
Segundo o Código Civil, o silêncio, no negócio jurídico, importa:
a
desaprovação, em qualquer circunstância;
b
anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa;
c
anuência, somente nos casos em que não se possa exigir declaração de vontade expressa;
d
nulidade absoluta, por falta de manifestação de vontade;
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Segundo o Código Civil, a aquisição por acessão não pode se dar:
No que diz respeito a CONTRATOS assinale a alternativa errada:
Caso o contrato silencie sobre quem deve escolher a coisa devida nas obrigaçôes alternativas, a escolha cabe:
A obrigação que subordinou a ineficácia do ato negocial a um evento futuro e incerto é: