A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendi...

A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz:

a

entre cinqüenta e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país;

b

no dobro da multa no grau máximo da pena criminal correspondente;

c

em até três vezes do valor da multa no grau máximo da pena criminal correspondente;

d

equitativamente, na conformidade das circunstâncias do caso;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho