O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação:

O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação:

a

mas convalesce pelo decurso do tempo, porque no direito brasileiro não existem pretensôes imprescritíveis.

b

nem convalesce pelo decurso do tempo, porém se contiver os requisitos de outro negócio jurídico subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.

c

mas pode o juiz a requerimento das partes ou do Ministério Público, quando couber intervir, relevar a nulidade para evitar enriquecimento sem causa de uma das partes.

d

mas não pode o juiz, de ofício, reconhecer a nulidade, exceto se beneficiar menores ou interditos.

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