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Questão: 39335 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Se um negócio jurÃdico padece de vÃcio de consentimento ou
Se um negócio jurÃdico padece de vÃcio de consentimento ou vÃcio social, pode-se afirmar que uma das situaçôes abaixo estará caracterizada, exceto:
a
o erro substancial é erro de fato por recair sobre circunstâncias de fato, isto é, qualidades essenciais da pessoa ou da coisa;
b
ocorre simulação relativa subjetiva se a parte contratante não for o indivÃduo que tirar proveito do negócio;
c
o principal efeito da ação pauliana é revogar o negócio lesivo aos interesses dos credores, entregando a estes o bem que fraudulentamente saÃra do patrimônio do devedor;
d
o dolo acidental é o que leva a vÃtima a realizar o negócio, porém em condiçôes mais onerosas ou menos vantajosas;
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