Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Editora lança livro narrando a biografia de cantor famoso, já falecido. Na obra, há menção a fatos desonrosos referentes ao cantor. Seus filhos, sem pretenderem impedir a veicul...
  Questão 64145 - 01/01/2023
• Estabelece a Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, que, "para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como ent...
  Questão 64120 - 01/01/2023
• No que tange às pessoas, no Código Civil, assinale a alternativa correta.
  Questão 64070 - 01/01/2023
• Marta adquiriu de Joana, herdeira de José, e que apresenta distúrbio psíquico incapacitante, um imóvel, por meio de escritura pública de cessão de direitos hereditários, em 17 d...
  Questão 64002 - 01/01/2023
• O bem de família:
  Questão 63979 - 01/01/2023
• Estabelece a Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, que, "para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como ent...
  Questão 63977 - 01/01/2023
• Assinale alternativa correta o devedor pode exercer o direito de retenção do pagamento quando:
  Questão 63753 - 01/01/2023
• A ação de indenização, relativamente aos prejuízos causados em razão da entrega de sementes, para plantação, de qualidade inferior à contratada, deve observar o prazo:
  Questão 63642 - 01/01/2023
• É nulo o ato jurídico, exceto:
  Questão 63641 - 01/01/2023
• Sobre mora, pode-se afirmar CORRETAMENTE.
  Questão 63546 - 01/01/2023
• Caso sejam nomeados herdeiros: "A" com 1/6 da herança, "B" com 2/6 e "C" com 3/6, sendo substitutos entre si, se "A" não aceitar a heranç...
  Questão 63501 - 01/01/2023
• Podem, se o quiserem, escusar-se à tutela testamentária, legítima ou dativa,
  Questão 63387 - 01/01/2023
• SÃO NULOS OS ATOS JURÍDICOS:I - Quando praticados por pessoa absolutamente incapaz.II - Que têm seu efeito negado por lei.III - Que sejam praticados com inobservância de alguma ...
  Questão 63376 - 01/01/2023
• Antônio e Maria são casados pelo regime da separação total de bens e têm dois filhos, maiores e capazes. Antônio falece sem deixar testamento ou disposição de última vontade. A...
  Questão 63294 - 01/01/2023
• Denomina-se vacatio legis:
  Questão 63192 - 01/01/2023
• Somente uma das alternativas é verdadeira:
  Questão 63157 - 01/01/2023
• Tangente à interdição, é incorreto afirmar:
  Questão 63118 - 01/01/2023
• Em relação à compra e venda mercantil é correto afirmar que
  Questão 63003 - 01/01/2023
• É medida socioeducativa imposta pela prática de ato infracional pelo menor,
  Questão 62942 - 01/01/2023
• Considere as assertivas abaixo:I. As mulheres com 16 (dezesseis) anos de idade e os homens com 18 (dezoito) anos podem se casar, exigida, contudo, autorização de ambos os p...
  Questão 62905 - 01/01/2023