Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O menor relativamente incapaz:
  Questão 64478 - 01/01/2023
• CONSIDERANDO AS PROPOSIÇÕES SEGUINTES, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I. Negócios jurídicos neutros são aqueles que não podem ser incluídos na categoria dos onerosos, nem dos gr...
  Questão 64463 - 01/01/2023
• Álvaro possui uma casa na cidade de Goiânia onde permanece durante todas as semanas por força da atividade profissional que desempenha na Capital. Aos finais de semana, Álvaro v...
  Questão 64408 - 01/01/2023
• Em matéria de sucessão:I. A cláusula de inalienabilidade temporária, ou vitalícia, imposta aos bens pelos testadores, não poderá, em caso algum, salvo os de desapropriação ou ex...
  Questão 64250 - 01/01/2023
• A prescrição atinge as açôes _______________________ que protegem os direitos __________________________. Qual é a opção que completa corretamente o conceito acima?
  Questão 64236 - 01/01/2023
• Os direitos morais de autor são:
  Questão 64189 - 01/01/2023
• Editora lança livro narrando a biografia de cantor famoso, já falecido. Na obra, há menção a fatos desonrosos referentes ao cantor. Seus filhos, sem pretenderem impedir a veicul...
  Questão 64145 - 01/01/2023
• Estabelece a Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, que, "para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como ent...
  Questão 64120 - 01/01/2023
• No que tange às pessoas, no Código Civil, assinale a alternativa correta.
  Questão 64070 - 01/01/2023
• Marta adquiriu de Joana, herdeira de José, e que apresenta distúrbio psíquico incapacitante, um imóvel, por meio de escritura pública de cessão de direitos hereditários, em 17 d...
  Questão 64002 - 01/01/2023
• O bem de família:
  Questão 63979 - 01/01/2023
• Estabelece a Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, que, "para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como ent...
  Questão 63977 - 01/01/2023
• Assinale alternativa correta o devedor pode exercer o direito de retenção do pagamento quando:
  Questão 63753 - 01/01/2023
• A ação de indenização, relativamente aos prejuízos causados em razão da entrega de sementes, para plantação, de qualidade inferior à contratada, deve observar o prazo:
  Questão 63642 - 01/01/2023
• É nulo o ato jurídico, exceto:
  Questão 63641 - 01/01/2023
• Sobre mora, pode-se afirmar CORRETAMENTE.
  Questão 63546 - 01/01/2023
• Caso sejam nomeados herdeiros: "A" com 1/6 da herança, "B" com 2/6 e "C" com 3/6, sendo substitutos entre si, se "A" não aceitar a heranç...
  Questão 63501 - 01/01/2023
• Podem, se o quiserem, escusar-se à tutela testamentária, legítima ou dativa,
  Questão 63387 - 01/01/2023
• SÃO NULOS OS ATOS JURÍDICOS:I - Quando praticados por pessoa absolutamente incapaz.II - Que têm seu efeito negado por lei.III - Que sejam praticados com inobservância de alguma ...
  Questão 63376 - 01/01/2023
• Antônio e Maria são casados pelo regime da separação total de bens e têm dois filhos, maiores e capazes. Antônio falece sem deixar testamento ou disposição de última vontade. A...
  Questão 63294 - 01/01/2023