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Questão #62386
2023
Direito Civil
#62386
Sobre a extinção dos contratos é CORRETO afirmar que :
Sobre a extinção dos contratos é CORRETO afirmar que :
a
a resilição unilateral opera-se, em regra, mediante retenção da prestação pela parte que não mais deseja o contrato.
b
a cláusula resolutiva tácita independe de interpelação judicial, operando-se de pleno direito.
c
a exceção do contrato não cumprido cabe tanto nos contratos bilaterais quanto nos unilaterais.
d
no caso de resolução por onerosidade excessiva, os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação
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