Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Pierre, francês, domiciliado no Uruguai, morre em um acidente aéreo no Brasil, viajando em aeronave japonesa, vindo a ser enterrado na Bélgica, onde residem seus herdeiros. Segu...
  Questão 65415 - 01/01/2023
• A Autoridade Policial que se vê na atribuição de tipificar uma ocorrência apresentada durante o plantão, identifica-a como sendo crime de dano, no entanto deve considerar "...
  Questão 65360 - 01/01/2023
• O reconhecimento da função social da propriedade privada significa:I - O acolhimento do princípio de que a propriedade privada obriga.II - A relativização do direito individual ...
  Questão 65354 - 01/01/2023
• A Lei n.º 6.015, de 31.12.1973 (Lei de Registros Públicos) regula uma série de procedimentos em que consigna a necessidade de oitiva do representante do Ministério Público....
  Questão 65351 - 01/01/2023
• Com relação às obrigaçôes alternativas é correto afirmar que:
  Questão 65319 - 01/01/2023
• O prenome, como regra, é imutável. Afora as hipóteses de alteraçôes por sentença, assinale qual das opçôes abaixo encaixa as exceçôes à regra.
  Questão 65315 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que contém ordem de vocação hereditária possível na sucessão legítima, para pessoa falecida no ano de 2005:
  Questão 65296 - 01/01/2023
• O Código Civil prevê a inscrição do empresário individual no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Esta inscrição é:
  Questão 65217 - 01/01/2023
• O usufruto extingue-se:Marque a opção correta:
  Questão 65216 - 01/01/2023
• Conforme o Código Civil, não é correto afirmar que:
  Questão 65157 - 01/01/2023
• Quanto à sucessão legítima é correto afirmar:
  Questão 65066 - 01/01/2023
• Acerca da responsabilidade civil, assinale a opção incorreta.
  Questão 65057 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à obrigação de indenizar, salvo se houver prescrição, aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressa...
  Questão 65023 - 01/01/2023
• A cláusula testamentária que proíbe ao herdeiro impugnar judicialmente a validade do testamento ou de algumas de suas disposiçôes sob pena de perda dos legados e benefícios que ...
  Questão 64995 - 01/01/2023
• Sobre direito intertemporal:I. Quando um fato jurídico se realiza e produz todos os efeitos jurídicos sob a égide de uma determinada lei não ocorre o conflito de leis no tempo.I...
  Questão 64871 - 01/01/2023
• Não são pessoas jurídicas de direito privado:
  Questão 64865 - 01/01/2023
• Pródigo é aquele que
  Questão 64602 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa completamente correta, partindo da premissa:"comete at...
  Questão 64575 - 01/01/2023
• O contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel não loteado, para assegurar à parte direito real deverá conter, além das assinaturas do vendedor e do comprador,
  Questão 64566 - 01/01/2023
• NÃO podem ser adquiridos por usucapião:
  Questão 64480 - 01/01/2023