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Questão #63157
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2023
Direito Civil
#63157
Somente uma das alternativas é verdadeira:
Somente uma das alternativas é verdadeira:
a
a companheira comprovada de homem casado, que com ele viva há mais de 5 anos, pode valer-se da Lei de Alimentos enquanto não constituir nova família;
b
o companheiro sobrevivente terá direito, na sucessão, ao usufruto de metade dos bens do "de cujus", ainda que haja filhos deste ou em comum;
c
na falta de descendentes o companheiro ou companheira sobrevivente terá direito à totalidade da herança;
d
o companheiro ou companheira sobrevivente terá direito ao usufruto da quarta parte dos bens do "de cujus", enquanto não constituir nova união, se não houver filhos, embora sobrevivam os ascendentes;
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