Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Nas obrigaçôes de não fazer:
  Questão 44447 - 01/01/2023
• Fato 1: As fábricas A, B e C, não observando as técnicas exigíveis quanto à adoção das medidas de proteção ambiental, adotam o procedimento de lançamento de seus resíduos químic...
  Questão 44418 - 01/01/2023
• O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem:
  Questão 44417 - 01/01/2023
• Seguro de capital deferido configurar-se-á se:
  Questão 44350 - 01/01/2023
• Quanto às nulidades do ato jurídico, assinale a alternativa correta:
  Questão 44347 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes formuladas abaixo é assinale a alternativa correta:I- considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção...
  Questão 44282 - 01/01/2023
• A cláusula penal, como bem a conceitua R. Limogi França, é um pacto acessório, cuja finalidade é garantir, em benefício do credor, através do estabelecimento de uma pena, o fiel...
  Questão 44281 - 01/01/2023
• Na dação em pagamento, se o credor for evicto da coisa recebida em pagamento.
  Questão 44274 - 01/01/2023
• Um menor, cuja idade esteja situada entre 18 e 21 anos, sendo relativamente incapaz, necessita da intervenção do genitor, do tutor ou do curador, como assistente, quando o ato j...
  Questão 44271 - 01/01/2023
• Tratando de aquisição originária da propriedade:I. O acréscimo decorrente de aluvião ou de álveo abandonado definitivamente pertence aos donos dos terrenos marginais ou ribeirin...
  Questão 44269 - 01/01/2023
• Em virtude de viagem, Adriano solicitou de Sérgio que guardasse, durante o período em que estivesse viajando, alguns pertences seus, entre os quais um automóvel, uma motocicleta...
  Questão 44205 - 01/01/2023
• Assinale a opção incorreta.A validade de todo ato jurídico requer:
  Questão 44202 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, prescreve em 1 (um) ano a pretensão:
  Questão 44168 - 01/01/2023
• Assinale a única resposta certa :Quanto ao domicílio civil da pessoa natural podemos dizer que :
  Questão 44166 - 01/01/2023
• Com relação a prescrição, é correto afirmar que:
  Questão 44149 - 01/01/2023
• "A", tendo seu filho "B" sido sequestrado, paga vultosa soma de resgate. Para tanto "A" teve de vender obras de arte a preço inferior ao do mercado...
  Questão 44144 - 01/01/2023
• A fiança produz efeitos entre credor e fiador. Para excluir sua responsabilidade, o fiador pode alegar exceçôes sob a denominação de benefícios, que são:
  Questão 44137 - 01/01/2023
• A respeito do bem de família, é certo que:
  Questão 44113 - 01/01/2023
• Afirma-se corretamente que o contrato de compra e venda é:
  Questão 44111 - 01/01/2023
• Bem pertencente a uma empresa pública, operadora de crédito imobiliário, tem caráter de:
  Questão 44109 - 01/01/2023