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Questão #44168
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2023
Direito Civil
#44168
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, prescreve em 1 (um) ano a pretensão:
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, prescreve em 1 (um) ano a pretensão:
a
dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários.
b
para haver juros, dividendos ou quaisquer prestaçôes acessórias, pagáveis em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela.
c
contra os liquidantes, por violação da lei ou do estatuto, contado o prazo da primeira assembleia semestral posterior à violação.
d
de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.
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