Na dação em pagamento, se o credor for evicto da coisa recebida em pagamento.

Na dação em pagamento, se o credor for evicto da coisa recebida em pagamento.

a

Continua tendo efeito a quitação dada.

b

A obrigação primitiva permanece extinta.

c

A validade da quitação será assegurada em qualquer caso.

d

Restabelecer-se-á a obrigação primitiva.

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