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Questão #44347
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2023
Direito Civil
#44347
Quanto às nulidades do ato jurídico, assinale a alternativa correta:
Quanto às nulidades do ato jurídico, assinale a alternativa correta:
a
É anulável o ato jurídico por incapacidade relativa do agente, por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude;
b
É anulável o ato jurídico quando praticado por agente absoluta ou relativamente incapaz; por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude;
c
É nulo o ato jurídico quando praticado por agente absolutamente incapaz, quando for ilícito ou impossível seu objeto, quando não revestir a forma prescrita em lei; por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude;
d
É nulo o ato jurídico quando praticado por agente absoluta ou relativamente incapaz; quando for ilícito ou impossível seu objeto; quando não revestir a forma prescrita em lei.
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