Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Dentre outros, serão registrados em registro público a sentença declaratória de ausência e:
Questão 43838 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta:Sobre a obrigação de dar coisa certa é correto afirmar-se:I - o credor de coisa certa pode ser compelido em juÃzo a receber outra, desde que mai...
Questão 43837 - 01/01/2023
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Sobre o negócio jurÃdico tem-se que:
Questão 43798 - 01/01/2023
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No que se refere ao regramento da propriedade, previsto no Código Civil, assinale a alternativa incorreta.
Questão 43768 - 01/01/2023
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O Código Civil de 2002 adotou as teorias da responsabilidade civil subjetiva e da responsabilidade civil objetiva.Sobre esta matéria marcar V para as assertivas verdadeiras e F ...
Questão 43767 - 01/01/2023
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A respeito do bem de famÃlia, assinale a alternativa CORRETA:
Questão 43766 - 01/01/2023
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São compensáveis:
Questão 43764 - 01/01/2023
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No condomÃnio edilÃcio, a realização de obras em partes comuns, em acréscimo à s já existentes, a fim de lhes facilitar ou aumentar a utilização, sem prejudicar a utilização, por...
Questão 43737 - 01/01/2023
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Com o Novo Código Civil, o instituto da emancipação pela concessão dos pais
Questão 43735 - 01/01/2023
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A posse oriunda de abuso de confiança por parte de quem recebe a coisa com o dever de restituÃla, é a:
Questão 43696 - 01/01/2023
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A apólice é o instrumento do contrato de seguro de vida. A respeito da apólice, pode-se afirmar
Questão 43692 - 01/01/2023
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O dano moral:
Questão 43624 - 01/01/2023
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Aquiles, engenheiro, casado, 50 anos de idade, foi vÃtima de acidente vascular cerebral devido à elevação excessiva de sua pressão arterial. Em decorrência desse mal, ficou impo...
Questão 43588 - 01/01/2023
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O comodato é um contrato real porque:
Questão 43579 - 01/01/2023
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Atenção: Para responder a seguinte questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Relaçôes de parentesco.
Questão 43555 - 01/01/2023
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De acordo com o Estatuto do Idoso, é correto afirmar que aos idosos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua famÃlia, é assegurado, a par...
Questão 43520 - 01/01/2023
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A simulação é causa de:
Questão 43519 - 01/01/2023
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É correto afirmar-se sobre a cláusula penal:
Questão 43518 - 01/01/2023
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Segundo a Lei n o 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), 'o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados ...
Questão 43517 - 01/01/2023
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Cessará, para os menores, a incapacidade:
Questão 43487 - 01/01/2023
