Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Para a configuração da posse no direito brasileiro, é fundamental que:
  Questão 44106 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA de acordo com as normas do Código Civil em vigor.
  Questão 44075 - 01/01/2023
• O proprietário de um imóvel localizado na cidade de Santos, domiciliado em São Paulo, quer vendê-lo a outra pessoa, domiciliada em Campinas. Nesse caso,
  Questão 44069 - 01/01/2023
• Nas obrigaçôes solidárias:
  Questão 44036 - 01/01/2023
• Marque a opção errada:
  Questão 44035 - 01/01/2023
• Os pais, no exercício do Pátrio Poder, são administradores legais dos bens dos filhos que se achem sob o seu poder. Com base neste preceito legal, podemos afirmar:
  Questão 44033 - 01/01/2023
• A respeito do adimplemento das obrigaçôes, considere:I. Sendo a quitação do capital sem reserva dos juros, estes presumem-se devidos.II. O devedor pode reter o pagamento enquant...
  Questão 44010 - 01/01/2023
• "A" , com 31 anos de idade e sua mulher "B" , com 28 anos de idade, casados há três anos, desejam adotar "C", nascido em 15.01.90. Marque a alterna...
  Questão 44004 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.O conceito de domicílio se distingue do de residência. Este representa uma relação de fato entre uma pessoa e um lugar, envolvendo uma ideia de ha...
  Questão 43982 - 01/01/2023
• A esposa de Roque morreu e, antes que ele providenciasse o inventário dos bens do casal e desse partilha aos filhos herdeiros, casou-se com Roberta. Nesse caso, existia um imped...
  Questão 43980 - 01/01/2023
• Considerando o instituto da hipoteca, é incorreto afirmar que:
  Questão 43955 - 01/01/2023
• O direito de propriedade não é absoluto, e, por isso, reconhece-se limitaçôes de gozo ou de garantia e vizinhança.De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
  Questão 43953 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil, averba-se em registro público:
  Questão 43919 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil, a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alime...
  Questão 43918 - 01/01/2023
• Para fins de usucapião, aquele que adquire a posse mediante compra:
  Questão 43914 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes:I. Quanto a inexecução da obrigação de dar personalíssima, esta pode ter sido motivada pela mera recusa em cumprir, sendo livre o credor para r...
  Questão 43867 - 01/01/2023
• Estabelece o art. 2.028 do Código Civil que "serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos por esse Código, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcor...
  Questão 43864 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa correta a propósito das disposiçôes finais e transitórias do Código Civil atualmente em vigor, especificamente no que tange às questôes atinentes a direito...
  Questão 43857 - 01/01/2023
• Em matéria de usucapião "pro labore" é correto afirmar-se que:
  Questão 43856 - 01/01/2023
• Com relação à posse, é correto afirmar:
  Questão 43839 - 01/01/2023