Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É nulo o ato jurídico:
  Questão 45250 - 01/01/2023
• Responsabilidade aquiliana é
  Questão 45249 - 01/01/2023
• Em relação à tramitação do projeto de lei orçamentária, a Constituição Federal dispôe que as emendas serão apresentadas:
  Questão 45233 - 01/01/2023
• Marque a premissa certa:
  Questão 45199 - 01/01/2023
• O proprietário de prédio superior pretende obrigar que o dono do prédio inferior suporte o escoamento das águas fluviais e de seu esgoto, uma vez que não há coleta de esgoto dis...
  Questão 45182 - 01/01/2023
• Declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, de quem não tenha herdeiros legítimos, nem possua testamento válido, seus bens:
  Questão 45181 - 01/01/2023
• No quadro geral de credores da falência, a remuneração devida pela prestação de serviços após a decretação da quebra se classifica como:
  Questão 45170 - 01/01/2023
• A teoria da imprevisão:
  Questão 45166 - 01/01/2023
• O negócio jurídico é anulável na seguinte situação:
  Questão 45110 - 01/01/2023
• Em sede de Delegacia de Polícia, assunto de extrema importância é o de capacidade civil das pessoas naturais. Sobre o assunto, é correto afirmar que:
  Questão 45071 - 01/01/2023
• 'A' doa um terreno a 'B', com a cláusula de que deverá destiná-lo à construção de um hospital. Trata-se de doação:
  Questão 45065 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta acerca da disciplina do Código Civil sobre os direitos de personalidade:
  Questão 45043 - 01/01/2023
• Sobre a dação em pagamento, considere as proposiçôes abaixo:I. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.II. Determinado o preço da coisa dada em ...
  Questão 45042 - 01/01/2023
• Leia as alternativas abaixo e assinale a correta.
  Questão 45004 - 01/01/2023
• Nas afirmativas abaixo marque a que for incorreta:
  Questão 45001 - 01/01/2023
• João tomou por empréstimo de Pedro a importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e ofereceu, em hipoteca, sua casa de moradia, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), não...
  Questão 44962 - 01/01/2023
• João e Maria são casados legalmente desde 1997, entretanto, ao casarem não houve convenção acerca do regime dos bens entre eles. Passados alguns anos ficaram em dúvidas sobre os...
  Questão 44958 - 01/01/2023
• A prescrição interrompe-se, exceto:
  Questão 44890 - 01/01/2023
• Arnaldo reside há dez anos consecutivos em um imóvel locado através de instrumento escrito e atualmente vigorando por prazo indeterminado, tendo sempre cumprido rigorosamente to...
  Questão 44888 - 01/01/2023
• Não é requisito para homologação de sentença estrangeira no Brasil:
  Questão 44848 - 01/01/2023