Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No que concerne à locação, pode-se afirmar que
  Questão 44846 - 01/01/2023
• Com relação ao domicílio da pessoa natural, é correto afirmar que:I - Tem como regra geral o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.II - Possuindo ...
  Questão 44827 - 01/01/2023
• ASSINALE A ALTERNATIVA CORRRETA:
  Questão 44826 - 01/01/2023
• Quando a remuneração do empreiteiro for estipulada para a obra inteira, sem que se considere o fracionamento de sua atividade, mas admitindo sua variação em decorrência do preço...
  Questão 44768 - 01/01/2023
• Com base na Lei Federal nº 8.666/93, assinale a hipótese que torna facultativo o instrumento de contrato:
  Questão 44700 - 01/01/2023
• Contrato real é o que:
  Questão 44689 - 01/01/2023
• "A" cede uma casa a "B" para que nela resida, enquanto for solteiro. É negócio jurídico que contém:
  Questão 44664 - 01/01/2023
• Dispôe o Código Civil que a herança:
  Questão 44663 - 01/01/2023
• Proposta ação anulatória de escritura de cessão de direitos à meação, que Antonieta fez a seu filho Dino, por intermédio de interposta pessoa, sem o consentimento de outros desc...
  Questão 44662 - 01/01/2023
• Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimen...
  Questão 44631 - 01/01/2023
• Quanto ao domicílio, em nosso sistema legal,
  Questão 44613 - 01/01/2023
• Sobre a prescrição, considere:I. as exceçôes são imprescritíveis;II. a prescrição pode ser, de ofício, reconhecida pelo juiz;III. quando a ação se originar de fato que deva ser ...
  Questão 44592 - 01/01/2023
• O itinerante tem por domicílio
  Questão 44556 - 01/01/2023
• O contrato de empreitada disciplinado no Código Civil
  Questão 44548 - 01/01/2023
• No tocante aos "defeitos dos atos jurídicos", assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 44524 - 01/01/2023
• NÃO é admitida como extinta a parceria rural no caso de
  Questão 44521 - 01/01/2023
• Nos termos do Código de defesa do Consumidor (CDC), "as multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigaçôes no seu termo não poderão ser superiores a dois por cento ...
  Questão 44520 - 01/01/2023
• Julius, capaz, vende à Cassius, capaz, a casa em que reside e de que é proprietário, ficando convencionado que Julius permanecerá no imóvel, não mais como dono, mas como locatár...
  Questão 44519 - 01/01/2023
• Tratando de aquisição originária da propriedade:I. O acréscimo decorrente de aluvião ou de álveo abandonado definitivamente pertence aos donos dos terrenos marginais ou ribeirin...
  Questão 44481 - 01/01/2023
• Sobre a estipulação em favor de terceiro é correto afirmar que
  Questão 44476 - 01/01/2023