Tratando de aquisição originária da propriedade:

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Tratando de aquisição originária da propriedade:

I. O acréscimo decorrente de aluvião ou de álveo abandonado definitivamente pertence aos donos dos terrenos marginais ou ribeirinhos, sendo irrelevante se o rio é (aluvião) ou era (álveo abandonado) público;
II. O recuo das águas não corresponde a aluvião, pois este modo de acessão decorre do aumento sucessivo, demorado, imperceptível e lento;
III. O proprietário favorecido pela aluvião não é obrigado a ressarcir o prejudicado que suporta o respectivo refluxo;
IV. Assiste ao proprietário desfalcado pela avulsão o direito de reclamar a restituição da parte desmembrada desde que reconhecível, mas não lho assiste direito de reclamar indenização.

As assertivas acima são:

a

todas verdadeiras (I, II, III e IV);

b

verdadeiras (I e II) e falsas (III e IV);

c

todas falsas (I, II, III e IV);

d

falsa (I), verdadeira (II) e falsas (III e IV).

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