Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considerando o disposto no Código de Defesa do Consumidor, analise as seguintes assertivas:I. A inversão do ônus da prova a favor do consumidor poderá ocorrer, no processo civil...
  Questão 52538 - 01/01/2023
• Quanto aos contratos não é errado afirmar:
  Questão 52535 - 01/01/2023
• No que se refere às pessoas naturais, de acordo com o Código Civil é correto afirmar que:
  Questão 52470 - 01/01/2023
• São deveres de ambos os cônjuges:
  Questão 52445 - 01/01/2023
• Tratando-se de pedido de restituição de mercadorias em processo de concordata preventiva, não havendo contestação, o juiz:
  Questão 52442 - 01/01/2023
• Conceituado como processo de execução coletiva proposta em face do devedor empresário, o requisito não essencial para a formulação do pedido de falência é:
  Questão 52410 - 01/01/2023
• Conforme dispôe o Código Civil, é CORRETO afirmar que corre a prescrição:
  Questão 52409 - 01/01/2023
• A venda, sob condição resolutiva, que só se aperfeiçoa se, no prazo estipulado, o comprador pagar o preço ou se, no prazo de dez dias seguintes ao vencimento daquele prazo, o ve...
  Questão 52407 - 01/01/2023
• No contrato de prestação de serviços, se o prestador de serviços for despedido sem justa causa, a outra parte será obrigada a pagar-lhe:
  Questão 52230 - 01/01/2023
• Na temática de direitos reais de garantia sobre coisas alheias, aponte a disjuntiva verdadeira.
  Questão 52168 - 01/01/2023
• Sobre o Direito das Sucessôes, é correto afirmar:
  Questão 52148 - 01/01/2023
• Adquire-se a propriedade imóvel:
  Questão 52145 - 01/01/2023
• A respeito do adimplemento e extinção das obrigaçôes, considere:I. O credor é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida se for mais valiosa.II. A pessoa obrigada,...
  Questão 52127 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, assinale a incorreta:
  Questão 52099 - 01/01/2023
• São características dos direitos reais de garantia:
  Questão 52074 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA com relação à compensação nas relaçôes obrigacionais:
  Questão 52028 - 01/01/2023
• Considere as proposiçôes:I. O despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual, interromperá a pres...
  Questão 52014 - 01/01/2023
• No que diz respeito à disciplina do regime de bens no casamento, assinale a opção correta.
  Questão 51990 - 01/01/2023
• Em matéria de servidão , temos que:I. Institui-se servidão por contrato, ato de última vontade, sentença judicial, usucapião e por destinação do proprietário.II. A ação confessó...
  Questão 51963 - 01/01/2023
• Julgue os itens que se seguem.I As sociedades comerciais irregulares ou de fato não se sujeitam à falência, porque os sócios, pessoas físicas, são inteiramente responsáveis pela...
  Questão 51942 - 01/01/2023