Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Conforme dispôe o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, EXCETO:
  Questão 51871 - 01/01/2023
• Das assertivas abaixo:I- Casamento nuncupativo é aquele em que há urgência em sua realização por se encontrar um dos nubentes em iminente risco de vida.II- Casame...
  Questão 51870 - 01/01/2023
• João deve R$ 1.000,00 a Pedra e este recebe esse valor, por depósito em sua conta bancária, após o vencimento da dívida, conforme prometera João. Acreditando haver recebido a dí...
  Questão 51845 - 01/01/2023
• Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, ocorre:
  Questão 51766 - 01/01/2023
• Roberto, que passava por local em que ocorria uma inundação, e em circunstâncias que tornaram o ato necessário, destruiu coisa alheia a fim de remover perigo iminente, não exced...
  Questão 51764 - 01/01/2023
• A sentença que julga procedente pedido formulado em ação civil pública pode, em tese, sujeitar-se:I) ao duplo grau de jurisdição obrigatório;II) a agravo de instrumento;III) a r...
  Questão 51739 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes acerca dos contratos mercantis:I) Uma distinção que pode ser apontada entre o contrato de franquia e o de representação comercial está em que ...
  Questão 51723 - 01/01/2023
• NÃO é direito constitucionalmente garantido ao servidor público civil ocupante de cargo público:
  Questão 51684 - 01/01/2023
• Porque na obrigação de dar coisa certa (art. 863, C. Civ.) o credor não pode ser obrigado a receber outra, ainda que mais valiosa?
  Questão 51637 - 01/01/2023
• No que se refere ao fato jurídico, é incorreto dizer que pode ser provado mediante:
  Questão 51622 - 01/01/2023
• A melhor posse:
  Questão 51620 - 01/01/2023
• São pessoas jurídicas de direito público interno.
  Questão 51588 - 01/01/2023
• O prazo para ser intentada a ação de anulação do casamento, a contar da data da celebração, se incompetente a autoridade celebrante, é de:
  Questão 51571 - 01/01/2023
• O pacto antenupcial é considerado válido:
  Questão 51526 - 01/01/2023
• A RESPEITO DO TESTAMENTO, PODEMOS AFIRMAR QUE:
  Questão 51506 - 01/01/2023
• Destaque a opção errada:
  Questão 51483 - 01/01/2023
• Com a nova publicação da lei, destinada a correção:
  Questão 51463 - 01/01/2023
• Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano:
  Questão 51434 - 01/01/2023
• Registre a resposta errada:
  Questão 51406 - 01/01/2023
• O mais comum entre todas as espécies de contrato é a compra e venda e, muito provavelmente, em consequência disto é o que gera maiores indagaçôes. Isto posto, assinale a alterna...
  Questão 51389 - 01/01/2023