Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Consideram-se bens móveis para o efeito de lei:
  Questão 51363 - 01/01/2023
• Tício deve a Caio a importância de R$ 2.000,00. Na data do vencimento, 10.09.2008, a dívida foi objeto de novação, para o que se formalizou um contrato dispondo sobre a nova obr...
  Questão 51316 - 01/01/2023
• No registro de imóveis, além da matrícula, será feita a:
  Questão 51315 - 01/01/2023
• O possuidor de boa-fé tem direito:
  Questão 51204 - 01/01/2023
• A respeito da decadência, é correto afirmar que:
  Questão 51183 - 01/01/2023
• Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, considere:I. Os negócios simulados são nulos e aqueles praticados mediante erro de direito são anuláveis.II. Os negócios praticados em...
  Questão 51181 - 01/01/2023
• O registro da hipoteca convencional prorroga-se sem necessidade de novo título, pelo prazo máximo de até:
  Questão 51175 - 01/01/2023
• Assinale a opção incorreta.Na propriedade em comum, cada condômino pode:
  Questão 51152 - 01/01/2023
• Os direitos autorais:
  Questão 51135 - 01/01/2023
• A respeito da sociedade limitada, considere:I. As deliberaçôes infringentes do contrato ou da lei tornam ilimitada a responsabilidade dos que expressamente a aprovaram.II. A del...
  Questão 51133 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas sobre os defeitos negócio jurídico:I. O dolo do representante convencional de uma partes só obriga o representado a responder civilmente até a ...
  Questão 51103 - 01/01/2023
• Na sucessão legítima o direito de representação dá-se:
  Questão 51082 - 01/01/2023
• A superação do paradigma voluntarista do contrato encontra-se justificado pela: I - Utilidade social do contrato. II - Objetivação do vínculo contratual, III - Concepção da caus...
  Questão 51020 - 01/01/2023
• Valdir recebeu o prêmio acumulado de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) num jogo de loteria. Adquiriu um caminhão por R$500.000,00 (quinhentos mil reais), com o q...
  Questão 51002 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e", a única completamente correta, partindo da seguinte premissa:"Cabe ação de...
  Questão 50970 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa em que todas as hipóteses versam sobre aquisição da propriedade móvel, de acordo com o Código Civil.
  Questão 50918 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil, são formas de aquisição da propriedade móvel, EXCETO:
  Questão 50858 - 01/01/2023
• São regras aplicáveis à interpretação e aplicação dos contratos privados, previstas no direito positivo brasileiro (Código Civil) as apresentadas a seguir.I - O distrato faz-se ...
  Questão 50831 - 01/01/2023
• Não sendo unânime o julgado proferido em apelação, caberá :
  Questão 50774 - 01/01/2023
• A respeito dos bens públicos, é incorreto afirmar:
  Questão 50735 - 01/01/2023