Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere as assertivas a seguir:I. É nula a citação, se o oficial não designar a hora em que deverá fazê-la, tratando-se de citação com hora certa.II. O mandado, que o oficial ...
  Questão 53282 - 01/01/2023
• O Código Civil de 2002 considera como hipótese de ato lícito sujeito à reparação do dano o ato praticado:
  Questão 53250 - 01/01/2023
• Enquanto causa extintiva da pretensão de direito material e causa extintiva de direito, pelo seu não exercício no prazo estipulado por lei, de acordo com o Código Civil, é corre...
  Questão 53230 - 01/01/2023
• 1. O posseiro não pode ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural. 2. A área usucapienda tem sua metragem máxima fixada em norma jurídica. 3. O tempo mínimo de uso da área...
  Questão 53228 - 01/01/2023
• Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais:
  Questão 53187 - 01/01/2023
• Das afirmaçôes:I - No nosso ordenamento jurídico o desuso é causa de revogação de lei.II - O fenômeno da repristinação é a regra no nosso direito positivo.III - Há a revogação t...
  Questão 53184 - 01/01/2023
• Assinale alternativa verdadeira:
  Questão 53167 - 01/01/2023
• Considere as assertivas a seguir.I. O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança.II. Os bens do responsável pela ofensa ou violação do di...
  Questão 53133 - 01/01/2023
• Sobre o direito sucessório analise as alternativas a seguir e escolha a correta.
  Questão 53107 - 01/01/2023
• O prédio onde está instalada a Academia de Polícia Civil do Estado é considerado bem público
  Questão 53082 - 01/01/2023
• Cleber comprou um liquidificador na Loja das Peças, tradicional revendedor dessa mercadoria. O contrato foi celebrado no dia 5 de janeiro de 1996, uma segunda-feira, tendo o adq...
  Questão 53060 - 01/01/2023
• Leia atentamente as assertivas abaixo.I - É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.II - Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oc...
  Questão 53059 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta:I - São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-soci...
  Questão 53018 - 01/01/2023
• Tendo em vista o instituto da adoção, observa-se que, dentre outras situaçôes:
  Questão 52998 - 01/01/2023
• É correto afirmar que a posse de boa-fé:
  Questão 52980 - 01/01/2023
• No tocante à teoria do abuso do direito, na forma consagrada no Código Civil, assinale a alternativa correta.
  Questão 52978 - 01/01/2023
• Vinicios encontrou na praia, há sete anos, um relógio de ouro, que simplesmente guardou para si. Podese dizer que:
  Questão 52977 - 01/01/2023
• Leia as afirmaçôes a seguir.I. São duas as açôes edilícias: a redibitória e a estimatória ou "quanti minoris".II. A ação "quanti minoris" acarreta a redibiçã...
  Questão 52951 - 01/01/2023
• A resposabilidade civil, classificada quanto ao seu fato gerador, resultante da violação de um dever geral de abstenção pertinente aos direitos reais ou de personalidade, é a
  Questão 52946 - 01/01/2023
• A posse da coisa imóvel faz presumir, até prova em contrário, a posse de:
  Questão 52903 - 01/01/2023