Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Promovida ação expropriatória, o expropriado recebeu o valor do precatório, decorridos quase dois anos entre a efetivação da conta e a realização do pagamento.No ato do recebime...
  Questão 53370 - 01/01/2023
• O contrato de fiança, inserido em contrato formulário, que contenha cláusula de renúncia antecipada de benefício de ordem é:
  Questão 53350 - 01/01/2023
• Em pagamento de serviço que lhe foi prestado, "A" obrigou-se a entregar a "B" um touro reprodutor ou um trator agrícola, ambos de sua propriedade e bem carac...
  Questão 53349 - 01/01/2023
• O arrendamento perpétuo de imóvel, por parte do senhorio direto a pessoa que possa usar, gozar e dispor da coisa, com certas restriçôes, mediante pagamento de pensão anual, é
  Questão 53347 - 01/01/2023
• São considerados bens móveis:
  Questão 53333 - 01/01/2023
• Vênus e Afrodite celebraram contrato escrito de comodato, pelo qual esta se comprometeu a emprestar àquela seu Guernica, de Pablo Picasso, a fim de que a obra fosse exposta na t...
  Questão 53331 - 01/01/2023
• Considere as assertivas a seguir:I. É nula a citação, se o oficial não designar a hora em que deverá fazê-la, tratando-se de citação com hora certa.II. O mandado, que o oficial ...
  Questão 53282 - 01/01/2023
• O Código Civil de 2002 considera como hipótese de ato lícito sujeito à reparação do dano o ato praticado:
  Questão 53250 - 01/01/2023
• Enquanto causa extintiva da pretensão de direito material e causa extintiva de direito, pelo seu não exercício no prazo estipulado por lei, de acordo com o Código Civil, é corre...
  Questão 53230 - 01/01/2023
• 1. O posseiro não pode ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural. 2. A área usucapienda tem sua metragem máxima fixada em norma jurídica. 3. O tempo mínimo de uso da área...
  Questão 53228 - 01/01/2023
• Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais:
  Questão 53187 - 01/01/2023
• Das afirmaçôes:I - No nosso ordenamento jurídico o desuso é causa de revogação de lei.II - O fenômeno da repristinação é a regra no nosso direito positivo.III - Há a revogação t...
  Questão 53184 - 01/01/2023
• Assinale alternativa verdadeira:
  Questão 53167 - 01/01/2023
• Considere as assertivas a seguir.I. O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança.II. Os bens do responsável pela ofensa ou violação do di...
  Questão 53133 - 01/01/2023
• Sobre o direito sucessório analise as alternativas a seguir e escolha a correta.
  Questão 53107 - 01/01/2023
• O prédio onde está instalada a Academia de Polícia Civil do Estado é considerado bem público
  Questão 53082 - 01/01/2023
• Cleber comprou um liquidificador na Loja das Peças, tradicional revendedor dessa mercadoria. O contrato foi celebrado no dia 5 de janeiro de 1996, uma segunda-feira, tendo o adq...
  Questão 53060 - 01/01/2023
• Leia atentamente as assertivas abaixo.I - É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.II - Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oc...
  Questão 53059 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta:I - São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-soci...
  Questão 53018 - 01/01/2023
• Tendo em vista o instituto da adoção, observa-se que, dentre outras situaçôes:
  Questão 52998 - 01/01/2023