Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O benefício de restituição:
  Questão 52898 - 01/01/2023
• Indique a proposição verdadeira, tendo como norte a legislação do consumidor:
  Questão 52871 - 01/01/2023
• Quem são os herdeiros necessários? Em havendo, de que parte da herança o testador poderá dispor?
  Questão 52869 - 01/01/2023
• Quais são as hipóteses de separação judicial e no que consistem?
  Questão 52865 - 01/01/2023
• Observando-se a classificação prevista no art. 99 do Código Civil, são bens públicos de uso especial:
  Questão 52845 - 01/01/2023
• O prazo estabelecido no contrato, para manifestação da vontade, a fim de obstar-lhe a renovação é:
  Questão 52803 - 01/01/2023
• A respeito da decadência, considere:I. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a aleg...
  Questão 52760 - 01/01/2023
• Mário é proprietário de um imóvel urbano que locou a Maria. Esta, por sua vez, ali se estabeleceu com uma hospedaria. Maria não vem efetuando o pagamento dos aluguéis para Mário...
  Questão 52759 - 01/01/2023
• "A" e "B" são casados e, já tendo o filho biológico "C", adotaram, há um ano, a menor "D". Neste caso, a adoção
  Questão 52757 - 01/01/2023
• Ocorre a suspensão do poder familiar, quanto ao pai ou à mãe, quando condenados por sentença irrecorrível, cuja pena exceda a:
  Questão 52741 - 01/01/2023
• Considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas:I - Incorre em nulidade o negócio jurídico quando apresente objeto indeterminável.II - Nulifica o negócio jurídico ofe...
  Questão 52725 - 01/01/2023
• Uma vez não cumprida a obrigação e constituído em mora o devedor, este responde por perdas e danos. As perdas e danos devidos ao credor abrangem lucros cessantes.Então, é CORRET...
  Questão 52701 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Usucapião.
  Questão 52695 - 01/01/2023
• Seguro de capital deferido configurar-se-á se:
  Questão 52677 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo.Assim, é CORRETO dizer que o incapaz:
  Questão 52655 - 01/01/2023
• Quando a existência e eficácia do contrato estiverem na depedência de evento futuro e incerto, terse-á:
  Questão 52623 - 01/01/2023
• A Dersa é:
  Questão 52604 - 01/01/2023
• Caso sejam nomeados herdeiros: "A" com 1/6 da herança, "B" com 2/6 e "C" com 3/6, sendo substitutos entre si, se "A" não aceitar a heranç...
  Questão 52581 - 01/01/2023
• O reconhecimento da função social da propriedade privada significa:I - O acolhimento do princípio de que a propriedade privada obriga.II - A relativização do direito individual ...
  Questão 52575 - 01/01/2023
• A lei do inquilinato admite que se afirme quanto à ação de despejo, exceto:
  Questão 52556 - 01/01/2023