Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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É correto afirmar que a posse de boa-fé:
Questão 52980 - 01/01/2023
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No tocante à teoria do abuso do direito, na forma consagrada no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Questão 52978 - 01/01/2023
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Vinicios encontrou na praia, há sete anos, um relógio de ouro, que simplesmente guardou para si. Podese dizer que:
Questão 52977 - 01/01/2023
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Leia as afirmaçôes a seguir.I. São duas as açôes edilÃcias: a redibitória e a estimatória ou "quanti minoris".II. A ação "quanti minoris" acarreta a redibiçã...
Questão 52951 - 01/01/2023
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A resposabilidade civil, classificada quanto ao seu fato gerador, resultante da violação de um dever geral de abstenção pertinente aos direitos reais ou de personalidade, é a
Questão 52946 - 01/01/2023
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A posse da coisa imóvel faz presumir, até prova em contrário, a posse de:
Questão 52903 - 01/01/2023
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O benefÃcio de restituição:
Questão 52898 - 01/01/2023
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Indique a proposição verdadeira, tendo como norte a legislação do consumidor:
Questão 52871 - 01/01/2023
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Quem são os herdeiros necessários? Em havendo, de que parte da herança o testador poderá dispor?
Questão 52869 - 01/01/2023
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Quais são as hipóteses de separação judicial e no que consistem?
Questão 52865 - 01/01/2023
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Observando-se a classificação prevista no art. 99 do Código Civil, são bens públicos de uso especial:
Questão 52845 - 01/01/2023
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O prazo estabelecido no contrato, para manifestação da vontade, a fim de obstar-lhe a renovação é:
Questão 52803 - 01/01/2023
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A respeito da decadência, considere:I. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a aleg...
Questão 52760 - 01/01/2023
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Mário é proprietário de um imóvel urbano que locou a Maria. Esta, por sua vez, ali se estabeleceu com uma hospedaria. Maria não vem efetuando o pagamento dos aluguéis para Mário...
Questão 52759 - 01/01/2023
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"A" e "B" são casados e, já tendo o filho biológico "C", adotaram, há um ano, a menor "D". Neste caso, a adoção
Questão 52757 - 01/01/2023
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Ocorre a suspensão do poder familiar, quanto ao pai ou à mãe, quando condenados por sentença irrecorrÃvel, cuja pena exceda a:
Questão 52741 - 01/01/2023
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Considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas:I - Incorre em nulidade o negócio jurÃdico quando apresente objeto indeterminável.II - Nulifica o negócio jurÃdico ofe...
Questão 52725 - 01/01/2023
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Uma vez não cumprida a obrigação e constituÃdo em mora o devedor, este responde por perdas e danos. As perdas e danos devidos ao credor abrangem lucros cessantes.Então, é CORRET...
Questão 52701 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta.Usucapião.
Questão 52695 - 01/01/2023
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Seguro de capital deferido configurar-se-á se:
Questão 52677 - 01/01/2023