Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa correta Nos contratos bilaterais nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Seus distratos faz-se:
  Questão 56088 - 01/01/2023
• A analogia é:
  Questão 56077 - 01/01/2023
• Quando os nubentes resolvem estipular, na convenção antenupcial, que haverá incomunicabilidade dos bens adquiridos antes e depois do matrimônio, inclusive dos frutos e rendiment...
  Questão 56075 - 01/01/2023
• Tem efeito retroativo a lei que:
  Questão 56057 - 01/01/2023
• Pedro é militar da Marinha e está servindo na cidade de Foz do Iguaçu. A sede do comando a que se encontra imediatamente subordinado situa-se em Santos. Sua esposa mora em Regis...
  Questão 56041 - 01/01/2023
• É correto afirmar, em cumprimento de sentença no procedimento comum ordinário ou sumário, que o princípio da perpetuatio iurisdictionis:
  Questão 56025 - 01/01/2023
• A tutela deferida pela lei, ouvindo-se, se possível, o menor, aos seus parentes consanguíneos, quando inexistir tutor designado, por ato de última vontade, pelos pais ou avós, é a
  Questão 56023 - 01/01/2023
• No que se refere à tutela, pode-se afirmar que:
  Questão 56003 - 01/01/2023
• Complete com a opção CORRETA.Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia ____________ depois de oficialmente publicada.
  Questão 55951 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas:I. Havendo culpa no desempenho de suas funçôes, os administradores respondem subsidiariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados.II....
  Questão 55944 - 01/01/2023
• Em relação à propriedade imóvel, de acordo com o disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que:
  Questão 55922 - 01/01/2023
• A determinação legal de que a prescrição poderá ser alegada em qualquer instância deve ser entendida em seus devidos termos. Isso quer dizer que:
  Questão 55904 - 01/01/2023
• ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. Caberá a consignação em pagamento:I) se o credor, sem justa causa, recusar a receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma.II) Se o credor...
  Questão 55888 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta: Casamento putativo.
  Questão 55799 - 01/01/2023
• Em um contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel, celebrado em 1988, com pagamento do preço em prestaçôes, as partes estabelecem que a falta de pagamento de qualque...
  Questão 55747 - 01/01/2023
• As transformaçôes ocorridas e que passaram a orientar modernamente o direito das obrigaçôes e dos contratos não são congruentes com:
  Questão 55734 - 01/01/2023
• 'Dr. Jesuíno é médico e reside com sua família (uma esposa e dois filhos) na cidade de Campina Grande-PB, onde pernoita, diariamente, em um apartamento próprio. Atende, na s...
  Questão 55732 - 01/01/2023
• A prova da propriedade imobiliária dá-se:
  Questão 55667 - 01/01/2023
• “X” mãe de “Z”, ao descobrir que o filho praticou o furto de um veículo, dirige-se à delegacia de polícia e se apresenta como a autora do delito. Em tese...
  Questão 55653 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:I - de acordo com o Código Civil, o juiz pode, de ofício, em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pela confusão patrimonial, ou ...
  Questão 55638 - 01/01/2023