Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Efetuar-se-á o pagamento no domicílio:
  Questão 56544 - 01/01/2023
• Escolha a letra correta:
  Questão 56490 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Sobre a transação, é correto afirmar:
  Questão 56447 - 01/01/2023
• Quanto à evicção no ordenamento jurídico pátrio,
  Questão 56445 - 01/01/2023
• Escadas de emergência justapostas nos edifícios são consideradas:
  Questão 56430 - 01/01/2023
• Diante da impossibilidade de quitação das dívidas contraídas por Rivaldo, foi instituído o concurso entre seus credores. No desenrolar deste concurso, devem ser observados algun...
  Questão 56426 - 01/01/2023
• José, três (03) anos antes de ser promovida sua interdição por incapacidade absoluta, recebeu a título de herança um imóvel urbano, de 500m² de área, o qual se achava na po...
  Questão 56392 - 01/01/2023
• Ocorre a dação em pagamento quando:
  Questão 56349 - 01/01/2023
• Quando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo determinante da liberalidade,
  Questão 56348 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes relativas aos atos ilícitos.I. O ato ilícito pode decorrer também de omissão.II. É necessário dano material para caracterizar o ato ilícito.III. A destru...
  Questão 56301 - 01/01/2023
• Manifestantes, universitários e grevistas ocupam uma parte de uma universidade pública, impedindo a entrada das pessoas. Encontram-se estabelecidos no local há uma semana. Nesse...
  Questão 56280 - 01/01/2023
• Nos processos das infraçôes penais definidas no Código Eleitoral, os prazos para oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, para o réu ou seu defensor oferecer alegaçôes ...
  Questão 56245 - 01/01/2023
• De acordo com o Direito da Infância e da Juventude:
  Questão 56230 - 01/01/2023
• Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurídico:
  Questão 56092 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta Nos contratos bilaterais nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Seus distratos faz-se:
  Questão 56088 - 01/01/2023
• A analogia é:
  Questão 56077 - 01/01/2023
• Quando os nubentes resolvem estipular, na convenção antenupcial, que haverá incomunicabilidade dos bens adquiridos antes e depois do matrimônio, inclusive dos frutos e rendiment...
  Questão 56075 - 01/01/2023
• Tem efeito retroativo a lei que:
  Questão 56057 - 01/01/2023
• Pedro é militar da Marinha e está servindo na cidade de Foz do Iguaçu. A sede do comando a que se encontra imediatamente subordinado situa-se em Santos. Sua esposa mora em Regis...
  Questão 56041 - 01/01/2023
• É correto afirmar, em cumprimento de sentença no procedimento comum ordinário ou sumário, que o princípio da perpetuatio iurisdictionis:
  Questão 56025 - 01/01/2023