Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Considerando a aplicação e a interpretação da lei, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência...
Questão 56705 - 01/01/2023
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João faleceu em 13 de junho de 1991, sem ter testamento, nem herdeiro legÃtimo notoriamente conhecido, conforme ficou demonstrado em processo de arrecadação e de inventário, apó...
Questão 56676 - 01/01/2023
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Em relação ao pátrio poder considere as seguintes afirmaçôes:I. Os filhos menores, submetidos ao pátrio poder, não devem obediência e respeito aos pais, se estes não puderem ate...
Questão 56674 - 01/01/2023
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A remuneração do perito será paga:
Questão 56648 - 01/01/2023
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A alienação de bens na execução por quantia certa contra devedor solvente, prioritariamente, ocorrerá:
Questão 56610 - 01/01/2023
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As organizaçôes religiosas são classificadas como:
Questão 56594 - 01/01/2023
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Efetuar-se-á o pagamento no domicÃlio:
Questão 56544 - 01/01/2023
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Escolha a letra correta:
Questão 56490 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta.Sobre a transação, é correto afirmar:
Questão 56447 - 01/01/2023
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Quanto à evicção no ordenamento jurÃdico pátrio,
Questão 56445 - 01/01/2023
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Escadas de emergência justapostas nos edifÃcios são consideradas:
Questão 56430 - 01/01/2023
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Diante da impossibilidade de quitação das dÃvidas contraÃdas por Rivaldo, foi instituÃdo o concurso entre seus credores. No desenrolar deste concurso, devem ser observados algun...
Questão 56426 - 01/01/2023
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José, três (03) anos antes de ser promovida sua interdição por incapacidade absoluta, recebeu a tÃtulo de herança um imóvel urbano, de 500m² de área, o qual se achava na po...
Questão 56392 - 01/01/2023
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Ocorre a dação em pagamento quando:
Questão 56349 - 01/01/2023
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Quando a imposição de encargo ilÃcito constitui o motivo determinante da liberalidade,
Questão 56348 - 01/01/2023
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Considere as afirmaçôes relativas aos atos ilÃcitos.I. O ato ilÃcito pode decorrer também de omissão.II. É necessário dano material para caracterizar o ato ilÃcito.III. A destru...
Questão 56301 - 01/01/2023
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Manifestantes, universitários e grevistas ocupam uma parte de uma universidade pública, impedindo a entrada das pessoas. Encontram-se estabelecidos no local há uma semana. Nesse...
Questão 56280 - 01/01/2023
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Nos processos das infraçôes penais definidas no Código Eleitoral, os prazos para oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, para o réu ou seu defensor oferecer alegaçôes ...
Questão 56245 - 01/01/2023
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De acordo com o Direito da Infância e da Juventude:
Questão 56230 - 01/01/2023
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Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurÃdico:
Questão 56092 - 01/01/2023