A analogia é:

A analogia é:

a

O conjunto de regras de conduta que as pessoas obedecem de maneira uniforme, constante, reiterada, na convicção de sua obrigatoriedade;

b

A operação lógica, em virtude da qual o intérprete estende o dispositivo da lei a casos por ela não previstos;

c

A aplicação da lei que modera seu excessivo rigor e que consiste em tratar desigualmente as pessoas desiguais;

d

A inaplicabilidade da lei no caso de sua ignorância ou de errada compreensão, quando escusáveis.

Próxima Questão