Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A finalidade buscada pelo artigo 526 do CPC, ao determinar a juntada aos autos do processo, de cópia da petição do agravo de instrumento, visa, especificamente :
  Questão 55569 - 01/01/2023
• O Código Civil de 2002 estabelece no artigo 2.035: “A validade dos negócios e demais atos jurídicos, constituídos antes da entrada em vigor deste Código, obedece ao dispos...
  Questão 55547 - 01/01/2023
• Destaque a proposta que se apresenta com erro:
  Questão 55522 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir:I- Negócio jurídico é a ação humana, fruto de uma vontade qualificada, que visa diretamente alcançar um fim permitido na lei.II- Ato jurídico é aquele ...
  Questão 55506 - 01/01/2023
• NÃO se submeterão aos efeitos da recuperação judicial os créditos:
  Questão 55493 - 01/01/2023
• No que concerne aos direitos da personalidade, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
  Questão 55474 - 01/01/2023
• EM RELAÇÃO À PRESCRIÇÃO E À DECADÊNCIA É CORRETO AFIRMAR QUE:I. Ambas não se confundem, apesar de passíveis de suspensão, pois, na prescrição ocorre a perda do direito de ação e...
  Questão 55453 - 01/01/2023
• Sobre a disciplina legal do bem de família, é correto afirmar que:
  Questão 55391 - 01/01/2023
• Consoante o Art. 83 do Código Civil, consideram-se móveis para os efeitos legais:I - as energias que tenham valor econômico. ( )II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ...
  Questão 55359 - 01/01/2023
• Analise os enunciados abaixo, indicando, após, a alternativa que contenha uma afirmação correta:I. Nos contratos, a aceitação fora do prazo, com adiçôes, restriçôes ou modificaç...
  Questão 55329 - 01/01/2023
• Em relação à compra e venda mercantil é correto afirmar que
  Questão 55307 - 01/01/2023
• Valério construiu sua casa, fazendo uma sacada virada para o terreno de seu vizinho, Tomas, a uma distância de cinquenta centímetros de distância da linha divisória das duas pro...
  Questão 55246 - 01/01/2023
• Dadas as proposiçôes, assinale a alternativa CORRETA:I - pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de ou...
  Questão 55229 - 01/01/2023
• Analise o texto e as proposiçôes e assinale a única alternativa correta. Código Civil, art. 1º: "Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil."I - A c...
  Questão 55205 - 01/01/2023
• A compromissou-se em face de B, relativamente à entrega de um quadro pintado por artista plástico consagrado, obrigando-se a proceder à tradição da coisa no próprio domicílio do...
  Questão 55182 - 01/01/2023
• Constitui ofensa aos direitos autorais a
  Questão 55106 - 01/01/2023
• O marido não pode, sem o consentimento da mulher, exceto:
  Questão 55075 - 01/01/2023
• São bens fungíveis aqueles móveis que podem substituir-se por outros:
  Questão 55027 - 01/01/2023
• Por escritura, "A" prometeu vender a "B" um imóvel, cujo pagamento seria efetuado em doze parcelas mensais e sucessivas. Ao contratar, "B" silencio...
  Questão 55020 - 01/01/2023
• Paulo é tutor do menor Pedro, de 13 anos de idade, órfão de pai e mãe. Na ausência de Paulo, Pedro atirou uma pedra na vitrine de uma loja, danificando-a. Nesse caso, Paulo:
  Questão 54906 - 01/01/2023