Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• EM RELAÇÃO À PRESCRIÇÃO E À DECADÊNCIA É CORRETO AFIRMAR QUE:I. Ambas não se confundem, apesar de passíveis de suspensão, pois, na prescrição ocorre a perda do direito de ação e...
  Questão 55453 - 01/01/2023
• Sobre a disciplina legal do bem de família, é correto afirmar que:
  Questão 55391 - 01/01/2023
• Consoante o Art. 83 do Código Civil, consideram-se móveis para os efeitos legais:I - as energias que tenham valor econômico. ( )II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ...
  Questão 55359 - 01/01/2023
• Analise os enunciados abaixo, indicando, após, a alternativa que contenha uma afirmação correta:I. Nos contratos, a aceitação fora do prazo, com adiçôes, restriçôes ou modificaç...
  Questão 55329 - 01/01/2023
• Em relação à compra e venda mercantil é correto afirmar que
  Questão 55307 - 01/01/2023
• Valério construiu sua casa, fazendo uma sacada virada para o terreno de seu vizinho, Tomas, a uma distância de cinquenta centímetros de distância da linha divisória das duas pro...
  Questão 55246 - 01/01/2023
• Dadas as proposiçôes, assinale a alternativa CORRETA:I - pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de ou...
  Questão 55229 - 01/01/2023
• Analise o texto e as proposiçôes e assinale a única alternativa correta. Código Civil, art. 1º: "Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil."I - A c...
  Questão 55205 - 01/01/2023
• A compromissou-se em face de B, relativamente à entrega de um quadro pintado por artista plástico consagrado, obrigando-se a proceder à tradição da coisa no próprio domicílio do...
  Questão 55182 - 01/01/2023
• Constitui ofensa aos direitos autorais a
  Questão 55106 - 01/01/2023
• O marido não pode, sem o consentimento da mulher, exceto:
  Questão 55075 - 01/01/2023
• São bens fungíveis aqueles móveis que podem substituir-se por outros:
  Questão 55027 - 01/01/2023
• Por escritura, "A" prometeu vender a "B" um imóvel, cujo pagamento seria efetuado em doze parcelas mensais e sucessivas. Ao contratar, "B" silencio...
  Questão 55020 - 01/01/2023
• Paulo é tutor do menor Pedro, de 13 anos de idade, órfão de pai e mãe. Na ausência de Paulo, Pedro atirou uma pedra na vitrine de uma loja, danificando-a. Nesse caso, Paulo:
  Questão 54906 - 01/01/2023
• NÃO se verifica a emancipação:
  Questão 54845 - 01/01/2023
• O testador institui seus herdeiros 'A', por 1/6 da herança, 'B' por 2/6 e 'C' por 3/6, dispondo que, na falta de um deles por premoriência, indignidade o...
  Questão 54796 - 01/01/2023
• Tratando-se do direito de vizinhança e do uso anormal da propriedade, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
  Questão 54784 - 01/01/2023
• Indique dentre as alternativas abaixo aquela que se apresenta incorreta:
  Questão 54756 - 01/01/2023
• Constitui direito real de fruição sobre a coisa alheia:
  Questão 54740 - 01/01/2023
• Depois de executados todos os bens sociais, responderão ilimitadamente pelas obrigaçôes da sociedade:
  Questão 54737 - 01/01/2023