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Questão #56025
2023
Direito Civil
#56025
É correto afirmar, em cumprimento de sentença no procedimento comum ordinário ou sumário, que o
É correto afirmar, em cumprimento de sentença no procedimento comum ordinário ou sumário, que o princípio da perpetuatio iurisdictionis:
a
será o cumprimento promovido na comarca indicada pelo devedor;
b
deve o cumprimento sempre ser promovido perante o juízo de primeiro grau de jurisdição que processou a causa;
c
pode o cumprimento ser promovido em qualquer comarca onde o credor entender conveniente;
d
foi relativizado, podendo o cumprimento ser requerido, por opção do credor, no juízo do local onde se encontram os bens sujeitos à expropriação ou do atual domicílio do devedor.
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