Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• “Aquele que, por ______ anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boafé; podendo requerer a...
  Questão 56976 - 01/01/2023
• Sobre a usucapião pode-se afirmar:I. É forma originária de aquisição da propriedade, que se obtém mediante sentença judicial de natureza constitutiva.II. O possuidor pode, a fim...
  Questão 56940 - 01/01/2023
• Os ramos e as raízes que ultrapassarem o marco divisório da propriedade em que se encontra a árvore:
  Questão 56939 - 01/01/2023
• Das afirmaçôes:I- No nosso ordenamento jurídico o desuso é causa de revogação de lei.II- O fenômeno da repristinação é a regra no nosso direito positivo.III- Há a revogação táci...
  Questão 56938 - 01/01/2023
• A nulidade do negócio jurídico caracteriza-se por ser:
  Questão 56906 - 01/01/2023
• Considerando o que dispôe o Código Civil, verifique as seguintes assertivas e, ao final, assinale a alternativa correta:I. A turbação constitui efetivo incômodo, por parte de al...
  Questão 56904 - 01/01/2023
• Diz-se 'velha' a posse após
  Questão 56898 - 01/01/2023
• Entre os efeitos das obrigaçôes estão estes: (1) atribuir ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento da obrigação no tempo, no lugar e pelo modo devidos; (2) impor a...
  Questão 56880 - 01/01/2023
• QUANDO A INEFICÁCIA DE UM NEGÓCIO JURÍDICO ESTÁ SUBORDINADA A UM EVENTO FUTURO E INCERTO, DIZ-SE QUE O NEGÓCIO ESTÁ SUBMETIDO A:
  Questão 56866 - 01/01/2023
• Com relação à validade do negócio jurídico, só não é correto afirmar que:
  Questão 56803 - 01/01/2023
• De acordo com a lei, o condomínio horizontal:
  Questão 56786 - 01/01/2023
• Leia os fatos.Sofia recebeu um imóvel por doação, em zona urbana. O proprietário do imóvel vizinho ao seu construiu um terraço e abriu janela a menos de metro e meio de seu terr...
  Questão 56785 - 01/01/2023
• Diva viveu maritalmente com Roberto entre agosto de 1991 e março de 1993, ocasião em que compraram juntos uma casa situada na rua Aurora. Após um período de separação, houve uma...
  Questão 56752 - 01/01/2023
• A mulher viúva pode casar-se com o cunhado, irmão de seu marido pré-morto, mas não poderá casar-se com o sogro,PORQUEa morte extingue o vínculo de afinidade na linha colateral, ...
  Questão 56736 - 01/01/2023
• Considerando a aplicação e a interpretação da lei, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência...
  Questão 56705 - 01/01/2023
• João faleceu em 13 de junho de 1991, sem ter testamento, nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, conforme ficou demonstrado em processo de arrecadação e de inventário, apó...
  Questão 56676 - 01/01/2023
• Em relação ao pátrio poder considere as seguintes afirmaçôes:I. Os filhos menores, submetidos ao pátrio poder, não devem obediência e respeito aos pais, se estes não puderem ate...
  Questão 56674 - 01/01/2023
• A remuneração do perito será paga:
  Questão 56648 - 01/01/2023
• A alienação de bens na execução por quantia certa contra devedor solvente, prioritariamente, ocorrerá:
  Questão 56610 - 01/01/2023
• As organizaçôes religiosas são classificadas como:
  Questão 56594 - 01/01/2023