A determinação legal de que a prescrição poderá ser alegada ...

A determinação legal de que a prescrição poderá ser alegada em qualquer instância deve ser entendida em seus devidos termos. Isso quer dizer que:

a

A prescrição não pode ser alegada na apelação.

b

A prescrição sempre pode ser alegada na fase de liquidação.

c

A prescrição não pode ser invocada na audiência da instrução e julgamento.

d

A prescrição pode ser alegada em embargos infringentes.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho