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Questão #55904
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2023
Direito Civil
#55904
A determinação legal de que a prescrição poderá ser alegada em qualquer instância deve ser
A determinação legal de que a prescrição poderá ser alegada em qualquer instância deve ser entendida em seus devidos termos. Isso quer dizer que:
a
A prescrição não pode ser alegada na apelação.
b
A prescrição sempre pode ser alegada na fase de liquidação.
c
A prescrição não pode ser invocada na audiência da instrução e julgamento.
d
A prescrição pode ser alegada em embargos infringentes.
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