Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Civil
›
Questão #55922
2023
Direito Civil
#55922
Em relação à propriedade imóvel, de acordo com o disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Em relação à propriedade imóvel, de acordo com o disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que:
a
a propriedade do solo não abrange a do espaço aéreo e a do subsolo correspondentes;
b
a propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais;
c
o direito de propriedade deve ser exercido plenamente, não podendo o proprietário ser privado da coisa, em qualquer hipótese;
d
são formas de aquisição da propriedade imóvel: a usucapião, a transmissão hereditária, a acessão e o registro.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
A disposição contratual estipulada para garantir a execução de alguma cláusula especial do título obrigacional, possibilitando ao credor o direito de exigir a satisfação da pena cominada juntamente...
Quem são os herdeiros necessários? Em havendo, de que parte da herança o testador poderá dispor?
Assinale a alternativa correta.A decretação de nulidade de casamento contraído por infringência de qualquer impedimento ou pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida ci...
A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica poderá ser decidida:
Odorico Nassal assinou contrato com Almeida & Filhos Ltda., pelo qual este se obrigara a entregar àquele, no dia aprazado, 05 (cinco) portôes eletrônicos, subscrevendo o contratante, na oportunidad...
Sobre a eficácia das leis, assinale a assertiva correta.