Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analise as seguintes afirmativas concernentes à separação judicial e assinale a alternativa incorreta.
  Questão 57600 - 01/01/2023
• Sem a assistência dos pais, o filho de 17 anos celebrou contrato de locação de imóvel. O ato jurídico é:
  Questão 57583 - 01/01/2023
• Assinale a letra errada:
  Questão 57546 - 01/01/2023
• Em relação à responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor:I - A responsabilidade do fornecedor de serviços independe de culpa em relação à reparação dos danos causad...
  Questão 57536 - 01/01/2023
• A prescrição iniciada contra o de cujus:
  Questão 57480 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei Inquilinária (Lei nº 8.245/91), é vedado, sob pena de nulidade da cláusula contratual, exigir
  Questão 57459 - 01/01/2023
• A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. De acordo com o Código Civil Brasileiro, cessará, para o...
  Questão 57387 - 01/01/2023
• Quanto à prescrição, marque a alternativa correta:
  Questão 57348 - 01/01/2023
• É incorreto afirmar que o inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição da República, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, ao assegurar a ra...
  Questão 57330 - 01/01/2023
• A locação de um imóvel urbano entre uma pessoa física, como locadora, e uma pessoa jurídica, como locatária, a fim de que no imóvel resida um de seus diretores, não é considerad...
  Questão 57296 - 01/01/2023
• Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2&...
  Questão 57295 - 01/01/2023
• A sucessão abre-se no lugar:
  Questão 57280 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:I. a contestação, do mesmo modo que a ação, tem natureza de direito público subjetivo;II. o processo se forma mediante iniciativa da parte autora ...
  Questão 57216 - 01/01/2023
• É correto afirmar que “a exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos:
  Questão 57186 - 01/01/2023
• A operação de mútua quitação entre credores recíprocosé:
  Questão 57185 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA.Nas relaçôes de consumo, os contratos admitem:
  Questão 57147 - 01/01/2023
• Paulo, Pedro e José, num automóvel, levavam João a um hospital, pois estava muito doente. Paulo, o mais velho, dirigia o veículo. Pedro, seu filho, estava no banco da frente. Jo...
  Questão 57133 - 01/01/2023
• Podemos afirmar que será considerado nulo de pleno direito todo ato jurídico:
  Questão 57103 - 01/01/2023
• Para que se tenha a usucapião extraordinária, um dos requisitos legais seria:
  Questão 56988 - 01/01/2023
• Quanto à fiança é INCORRETO afirmar:
  Questão 56986 - 01/01/2023