Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre a prescrição e a decadência, de acordo com disposiçôes expressas do Código Civil, é correto afirmar-se:
  Questão 57754 - 01/01/2023
• Qual das hipóteses arroladas abaixo não é considerada erro substancial, concernente aos defeitos do negócio jurídico:
  Questão 57741 - 01/01/2023
• Os bens singulares são os que:
  Questão 57727 - 01/01/2023
• A fiança dar-se-á por escrito e não admite interpretação extensiva:
  Questão 57726 - 01/01/2023
• Se no contrato de preparação de áreas, tendo cada uma a extensão "x", para a lavoura, estipular-se pagamento a tanto por área, recebendo o empreiteiro quantum relativo...
  Questão 57699 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Se "A", ao instituir "B" e "C" seus procuradores, delimitar no instrumento do mandato, a ação de cada um deles, ter-...
  Questão 57615 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmativas concernentes à separação judicial e assinale a alternativa incorreta.
  Questão 57600 - 01/01/2023
• Sem a assistência dos pais, o filho de 17 anos celebrou contrato de locação de imóvel. O ato jurídico é:
  Questão 57583 - 01/01/2023
• Assinale a letra errada:
  Questão 57546 - 01/01/2023
• Em relação à responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor:I - A responsabilidade do fornecedor de serviços independe de culpa em relação à reparação dos danos causad...
  Questão 57536 - 01/01/2023
• A prescrição iniciada contra o de cujus:
  Questão 57480 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei Inquilinária (Lei nº 8.245/91), é vedado, sob pena de nulidade da cláusula contratual, exigir
  Questão 57459 - 01/01/2023
• A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. De acordo com o Código Civil Brasileiro, cessará, para o...
  Questão 57387 - 01/01/2023
• Quanto à prescrição, marque a alternativa correta:
  Questão 57348 - 01/01/2023
• É incorreto afirmar que o inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição da República, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, ao assegurar a ra...
  Questão 57330 - 01/01/2023
• A locação de um imóvel urbano entre uma pessoa física, como locadora, e uma pessoa jurídica, como locatária, a fim de que no imóvel resida um de seus diretores, não é considerad...
  Questão 57296 - 01/01/2023
• Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2&...
  Questão 57295 - 01/01/2023
• A sucessão abre-se no lugar:
  Questão 57280 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:I. a contestação, do mesmo modo que a ação, tem natureza de direito público subjetivo;II. o processo se forma mediante iniciativa da parte autora ...
  Questão 57216 - 01/01/2023
• É correto afirmar que “a exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos:
  Questão 57186 - 01/01/2023