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Questão #56594
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2023
Direito Civil
#56594
As organizaçôes religiosas são classificadas como:
As organizaçôes religiosas são classificadas como:
a
pessoas jurídicas de direito público interno, se não tiverem ramificaçôes em outros países e de direito público externo, se tiverem ramificaçôes em outros países.
b
entes despersonalizados, embora seus atos constitutivos possam ser registrados em cartório.
c
pessoas jurídicas de direito público externo, sempre que constituídas em outros países, ainda que exercendo atividade no território brasileiro.
d
pessoas jurídicas de direito privado, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento e registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.
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Segundo o artigo 177 do Código Civil, as açôes reais prescrevem ordinariamente em:
O usufruto:
Quanto ao pátrio poder, assinale a opção incorreta:
O contrato de empreitada disciplinado no Código Civil