Quando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo

Quando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo determinante da liberalidade,

a

invalida-se o negócio jurídico.

b

substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do juiz.

c

considera-se não escrito o encargo ilícito.

d

substitui-se o encargo ilícito por outro lícito, a critério do beneficiário.

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