João faleceu em 13 de junho de 1991, sem ter testamento, nem...

João faleceu em 13 de junho de 1991, sem ter testamento, nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, conforme ficou demonstrado em processo de arrecadação e de inventário, após as diligências reclamadas pela lei para localizá-los, que somente findou em 12 de março de 2002. Porém deixou um imóvel localizado na rua São João, 64, São Paulo, Capital, com metragem superior a 250 m2. Neste imóvel residia Maria Paula, que não tinha nenhum laço de parentesco com João ou relação de afinidade, sendo certo que começou a possuir o imóvel, sem qualquer oposição e como se dona fosse, a partir da morte de João. Diante dos fatos relatados, é correto afirmar que Maria Paula

a

por força de usucapião, tornou-se proprietária do imóvel em 14 de junho de 2001.

b

por força de usucapião, somente se tornará proprietária do imóvel em 14 de junho de 2011.

c

não poderá ser proprietária do imóvel, uma vez que o imóvel é de propriedade da municipalidade desde 14 de junho de 1996.

d

não poderá ser proprietária do imóvel, uma vez que o imóvel é de propriedade da municipalidade desde 13 de março de 2007.

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