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2023
Direito Civil
#9590
Os direitos patrimoniais do autor
Os direitos patrimoniais do autor
a
não admitem sucessão hereditária.
b
perduram por vinte anos, contados da data do óbito do autor.
c
perduram por sessenta anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória.
d
perduram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória.
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