Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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O de cujus, viúvo, deixou uma casa comprada após a morte da mulher. Faleceu deixando vivos os pais, quatro filhos e dois netos, que são filhos de um filho pré-morto do de cujus....
Questão 10471 - 01/01/2023
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Émerson, maior de idade e necessitado, pediu alimentos a seu pai, Cléberson, que nunca lhe pagou nada a esse tÃtulo. Na contestação, Cléberson alegou renúncia aos alimentos, poi...
Questão 10376 - 01/01/2023
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Não é verdade que o ato jurÃdico:
Questão 10375 - 01/01/2023
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Indicar a opção INCORRETA:
Questão 10374 - 01/01/2023
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Segundo o artigo 526 do Código Civil, 'a propriedade do solo abrange a do que lhe está superior e inferior em toda a altura e em toda a profundidade, úteis ao seu exercÃcio&...
Questão 10372 - 01/01/2023
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No que tange à união estável,
Questão 10370 - 01/01/2023
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A lâmpada de um lustre é um bem acessório que, unido ao principal, forma com ele um todo. Por isso, é desprovido de existência material própria, apesar de manter sua identidade....
Questão 10368 - 01/01/2023
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Quanto aos atos jurÃdicos, assinale a alternativa correta;
Questão 10366 - 01/01/2023
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O bem imóvel pertencente a menor sob tutela só pode ser vendido com autorização do juiz
Questão 10365 - 01/01/2023
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A respeito do negócio jurÃdico é INCORRETO afirmar que:
Questão 10259 - 01/01/2023
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Quanto à disciplina legal dos bens, é INCORRETO afirmar:
Questão 10258 - 01/01/2023
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Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Ainda que para favorecer um absolutamente incapaz, o juiz, em se tratando de direito de cunho patrimonial, não pode acolher de ofÃcio...
Questão 10257 - 01/01/2023
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Em se tratando de defesa da posse, o desforço pessoal e imediato é direito que se defere com exclusividade:
Questão 10256 - 01/01/2023
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Quando uma das partes oculta alguma coisa que o co-contratante deveria saber e, se sabedor, não teria realizado o negócio, ter-se-á
Questão 10255 - 01/01/2023
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O consumidor tem o direito de reclamar pelos vÃcios aparentes ou de fácil constatação
Questão 10253 - 01/01/2023
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Dentre as vantagens decorrentes da prescrição na área cÃvel, segundo a doutrina, pode-se destacar:I - evitar as demandas de difÃcil solução pela antiguidade dos fatos, cujas pro...
Questão 10252 - 01/01/2023
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Determinada pessoa, maior e capaz, outorga procuração a um irmão e anos depois, por força de sentença judicial, a interdição do mandante é declarada. Nesse caso,
Questão 10250 - 01/01/2023
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João, pretendendo vender seu carro, outorga procuração, por instrumento público, a Carlos, para fazê-lo em seu lugar. Carlos, como mandatário, substabelece os poderes recebidos ...
Questão 10138 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
Questão 10109 - 01/01/2023
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Ter-se-á exclusão da restituição do indébito se:
Questão 10105 - 01/01/2023