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Questão: 9594 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A, solteira, conviveu por mais de cinco anos com B, casado, ...
A, solteira, conviveu por mais de cinco anos com B, casado, até que, em 1998, deu à luz um filho de B, o qual a abandonou, para viver exclusivamente com a esposa, da qual nunca se afastara. A convivência sempre fora oculta dos amigos dos conviventes. Representando o filho, A propôs ação de investigação de paternidade, que foi julgada procedente e encontra-se em grau de recurso.Em seguida, A ficou desempregada e ingressou com pedido de alimentos para ela e para a criança. Assinale a opção correspondente ao posicionamento correto a ser adotado,como Promotor de Justiça, no que tange aos alimentos.
a
Oficiar pelo deferimento de alimentos para mãe e filho, em face do permissivo da Lei nº 9.278/96.
b
Oficiar pelo indeferimento de ambos os pedidos, porque as relaçôes entre os conviventes foram secretas e adulterinas, bem como porque a sentença que reconheceu a paternidade ainda pode ser reformada.
c
Oficiar pelo deferimento apenas de alimentos provisionais, quanto ao filho, e pelo indeferimento à ex-convivente, porque as relaçôes entre os conviventes foram secretas e adulterinas.
d
Oficiar pelo deferimento de alimentos definitivos ao filho e pelo indeferimento quanto a A, porque as relaçôes entre os ex-conviventes foram secretas e adulterinas.
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