"A" e "B", após namorarem durante cinco meses, resolvem

"A" e "B", após namorarem durante cinco meses, resolvem contrair casamento, fazendo-o perante autoridade competente. Passados seis meses da cerimônia, "A" começa a apresentar um desvio de comportamento, revelando-se portador de esquizofrenia. Diante disso, "B", provando que contraiu o casamento sem o conhecimento prévio da doença, deduz em face de "A" pretensão de direito material buscando invalidar o matrimônio. Isso posto, é correto afirmar-se que:

a

o casamento é nulo por erro essencial quanto à pessoa.

b

o casamento é existente e eficaz, porque celebrado perante autoridade competente e por pessoas capazes que manifestaram livre consentimento ao ensejo da celebração e, portanto, não pode ser invalidado, restando somente possibilidade de dedução de pretensão de direito material à dissolução da sociedade conjugal por violação a dever do matrimônio.

c

o casamento é anulável.

d

o casamento não é passível de ser invalidado, porque aquele que aceita contrair matrimônio após tão-somente cinco meses de namoro é imprudente, estando inibido de promover pedido fundado em erro essencial quanto à pessoa.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho