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Questão: 10472 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A" e "B", após namorarem durante cinco ...
"A" e "B", após namorarem durante cinco meses, resolvem contrair casamento, fazendo-o perante autoridade competente. Passados seis meses da cerimônia, "A" começa a apresentar um desvio de comportamento, revelando-se portador de esquizofrenia. Diante disso, "B", provando que contraiu o casamento sem o conhecimento prévio da doença, deduz em face de "A" pretensão de direito material buscando invalidar o matrimônio. Isso posto, é correto afirmar-se que:
a
o casamento é nulo por erro essencial quanto à pessoa.
b
o casamento é existente e eficaz, porque celebrado perante autoridade competente e por pessoas capazes que manifestaram livre consentimento ao ensejo da celebração e, portanto, não pode ser invalidado, restando somente possibilidade de dedução de pretensão de direito material à dissolução da sociedade conjugal por violação a dever do matrimônio.
c
o casamento é anulável.
d
o casamento não é passÃvel de ser invalidado, porque aquele que aceita contrair matrimônio após tão-somente cinco meses de namoro é imprudente, estando inibido de promover pedido fundado em erro essencial quanto à pessoa.
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Salva disposição em contrário, no tocante ao termo inicial de vigência da lei e do regulamento,<br />
O evicto, salvo estipulação em contrário, além da restituição integral do preço, ou das quantias que pagou, tem direito, dentre outras coisas:<br />
A proposta de contrato: