Quando se estipular a cláusula penal para o caso de mora, ou em segurança especial de outra

Quando se estipular a cláusula penal para o caso de mora, ou em segurança especial de outra cláusula determinada, o credor:

a

deverá exigir a satisfação da pena cominada e só posteriormente o desempenho da obrigação principal.

b

deverá exigir ou a satisfação da pena cominada ou o desempenho da obrigação principal.

c

terá o arbítrio de exigir a satisfação da pena cominada, juntamente com o desempenho da obrigação principal.

d

deverá exigir o desempenho da obrigação principal e só posteriormente a satisfação da pena cominada.

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