Quanto à evicção no ordenamento jurídico pátrio,

Quanto à evicção no ordenamento jurídico pátrio,

a

a responsabilidade do alienante decorre da lei e não depende de previsão contratual.

b

o evicto não possui o direito de indenização pelas benfeitorias, ainda que úteis.

c

o ordenamento brasileiro não acolheu a possibilidade de evicção parcial.

d

o adquirente pode demandar pela evicção se foi privado da coisa pelo caso fortuito ou força maior.

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