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Questão: 10606 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O proprietário que anuir em janela construÃda sobre seu préd...
O proprietário que anuir em janela construÃda sobre seu prédio poderá exigir o desfazimento da obra:
a
no prazo de até cinco anos;
b
no prazo de até dois anos;
c
no prazo de até seis meses;
d
no prazo de até ano e dia.
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Quando o objeto do ato jurÃdico for impossÃvel, diz-se que o ato é<br />
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Assinale a única resposta certa:<br />O princÃpio da "saisine", acolhido no direito das sucessôes, refere-se:
Delegação com efeito novatório é a
Assinale a alternativa correta. Usucapião.
O USUFRUTO QUE FOI ESTABELECIDO PARA BENEFICIAR DUAS OU MAIS PESSOAS, EXTINGUINDO-SE GRADATIVAMENTE EM RELAÇÃO A CADA UMA DAS QUE FALECEREM, DENOMINA-SE: