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Questão: 10708 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Conforme disposto, expressamente, na Lei 8.069, de
Conforme disposto, expressamente, na Lei 8.069, de 13/07/1990 ("Estatuto da Criança e do Adolescente"), em relação à colocação da criança ou do adolescente em famÃlia substituta, é CORRETO afirmar que:
a
sempre que possÃvel, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido e a sua opinião devidamente considerada;
b
a colocação em famÃlia substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, mesmo sem autorização judicial;
c
a colocação em famÃlia substituta estrangeira constitui medida normal e regular, admissÃvel em qualquer modalidade;
d
a colocação em famÃlia substituta far-se-á somente na modalidade de adoção.
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