Quanto aos ATOS JURÍDICOS, assinale a inverdade:

Quanto aos ATOS JURÍDICOS, assinale a inverdade:

a

Estão embasados no PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE;

b

O "pacta sunt servanda" é seu único fundamento;

c

Os defeitos que o maculam oportunizando anulabilidade se subdividem em vícios sociais e vícios de consentimento;

d

O ato jurídico viciado cuja ação prevista para aniquilá-lo é a denominada "pauliana" tem como elementos formadores o "eventus damni" e o "concilium fraudis".

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho