Sobre a antecipação de tutela, observando-se as disposiçôes do Código de Processo Civil vigente, é

Sobre a antecipação de tutela, observando-se as disposiçôes do Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar que:

a

O juiz poderá, independentemente de requerimento da parte, antecipar totalmente os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação;

b

Não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, salvo no caso de alimentos;

c

Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado;

d

A tutela antecipada somente poderá ser concedida quando a totalidade dos pedidos cumulados mostrar-se incontroversa;

Próxima Questão