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Questão: 12023 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a afirmação verdadeira.
Assinale a afirmação verdadeira.
a
O pacto antenupcial pode ser celebrado por instrumento particular, desde que subscrito por duas testemunhas.
b
A simulação não viciará o ato jurÃdico se não houver intenção de prejudicar terceiros ou de violar disposição de lei.
c
Se ambas as partes procederam com dolo, qualquer delas pode alegá-lo, para anular o ato ou reclamar indenização.
d
A coação exercida por terceiro só vicia o ato se for previamente conhecida pela parte a quem aproveite.
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