Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Na venda ad corpus, sendo o imóvel menor do que o afirmado pelo vendedor:
Questão 58097 - 01/01/2023
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TÃcio é locatário de um imóvel urbano de propriedade de Zeus, estando o contrato de locação em plena vigência. Nesse caso, TÃcio é:
Questão 58089 - 01/01/2023
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A respeito do pagamento, é incorreto afirmar:
Questão 58088 - 01/01/2023
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No que concerne à evicção, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que
Questão 58087 - 01/01/2023
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São direitos reais sobre coisas alheias, exceto:
Questão 58059 - 01/01/2023
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A cláusula contratual relativa ao fornecimento de produtos e serviços que imponha representante para concluir ou realizar outro negócio jurÃdico pelo consumidor é:
Questão 58008 - 01/01/2023
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João Silva é servidor público federal e candidato a Prefeito de Porto Alegre, local onde desempenha suas funçôes, exercendo cargo de assessoramento em órgão público. Diante diss...
Questão 57987 - 01/01/2023
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Sobre os direitos da personalidade, considere as seguintes afirmaçôes:I. exceto nos casos previstos em lei, são intransmissÃveis e irrenunciáveis.II. sujeitam-se a prazos prescr...
Questão 57958 - 01/01/2023
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De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do da...
Questão 57941 - 01/01/2023
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Havendo impedimento comprovado de comparecimento do advogado a audiência, o juiz deverá:
Questão 57924 - 01/01/2023
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Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre a indignidade no Direito das Sucessôes, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão 57811 - 01/01/2023
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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. QUANTO AOS JUROS DE MORA.
Questão 57779 - 01/01/2023
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Contempla o Código de Defesa do Consumidor (CDC), como norma de natureza processual, a inversão do ônus da prova. Esta pode ser determinada
Questão 57778 - 01/01/2023
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Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão:À luz do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Questão 57758 - 01/01/2023
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Sobre a prescrição e a decadência, de acordo com disposiçôes expressas do Código Civil, é correto afirmar-se:
Questão 57754 - 01/01/2023
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Qual das hipóteses arroladas abaixo não é considerada erro substancial, concernente aos defeitos do negócio jurÃdico:
Questão 57741 - 01/01/2023
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Os bens singulares são os que:
Questão 57727 - 01/01/2023
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A fiança dar-se-á por escrito e não admite interpretação extensiva:
Questão 57726 - 01/01/2023
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Se no contrato de preparação de áreas, tendo cada uma a extensão "x", para a lavoura, estipular-se pagamento a tanto por área, recebendo o empreiteiro quantum relativo...
Questão 57699 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta.Se "A", ao instituir "B" e "C" seus procuradores, delimitar no instrumento do mandato, a ação de cada um deles, ter-...
Questão 57615 - 01/01/2023